14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013232-68.2023.4.02.5117/RJAUTOR: FRANCISCO GUILHERME LICURGO SAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
03/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026560720244020000/TRF2
12/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:34

Despacho
24/07/2025 10:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026560720244020000/TRF2
23/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026560720244020000/TRF2
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição
13/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
05/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO GUILHERME LICURGO SA <br/> Data: 12/11/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
05/09/2024 12:57

Determinada a intimação
04/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026560720244020000/TRF2
04/03/2024 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50026560720244020000/TRF2
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:14

Determinada a intimação
08/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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