07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005099-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SIRLEI PEREIRA DOMINGUESADVOGADO(A): LUCIA ENITA SILVA (OAB RJ058903)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
28/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/03/2025 15:35

Juntada de Petição
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 18:05

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:23

Juntado(a)
12/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 17:23

Intimado em audiência
07/02/2025 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 07/02/2025 14:30. Refer. Evento 19
05/02/2025 19:36

Juntada de Petição
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/01/2025 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 07/02/2025 14:30
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:59

Determinada a intimação
17/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 09:30

Juntada de Petição
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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