TRF2 - 5003822-68.2022.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA

CPF *69.***.*11-87

Advogados

RANAH AQUILINO TAVARES PIONA

OAB: 018905/ES

CPF *20.***.*88-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003822-68.2022.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003822-68.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003822-68.2022.4.02.5004/ESRECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 541

  • 01/07/2025 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2025 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2025 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/09/2024 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/08/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2024 15:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/02/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2023 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2023 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:30

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 18:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/02/2023 18:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 10:03

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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