TRF2 - 5015513-20.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

SARAH MERLO MORAES MARQUES

CPF *12.***.*03-61

PRISCILLA MERLO MORAES MARQUES

CPF *55.***.*83-75

Advogados

SAMIRA BRUM ACHE

OAB: 094341/RS

CPF *21.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 18/09/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/09/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 17/09/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015513-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SARAH MERLO MORAES MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA BRUM ACHE (OAB RS094341) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PRISCILLA MERLO MORAES MARQUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA BRUM ACHE (OAB RS094341) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5015513-20.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: SARAH MERLO MORAES MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMIRA BRUM ACHE (OAB RS094341)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PRISCILLA MERLO MORAES MARQUES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMIRA BRUM ACHE (OAB RS094341)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 629

  • 16/06/2025 16:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/06/2025 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 24/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 11:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2025 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/01/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/01/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 09/01/2025 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/01/2025 20:15

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 25/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 12:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2024 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2024 12:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/10/2024 13:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 18/09/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 09/08/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARAH MERLO MORAES MARQUES <br/> Data: 19/09/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-

  • 19/07/2024 17:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/07/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 22:28

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 05/06/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/05/2024 11:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 11:53

    Indeferido o pedido

  • 23/05/2024 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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