19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015675-78.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANA CAROLINA MEDEIROS CALDASADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar à autora os proventos do salário-maternidade (NB 80/202.252.214-6), desde a data do nascimento filha Laís Marinho Medeiros, em 30/09/2022.
09/09/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 17:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 17:59

Determinada a citação
30/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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