14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043578-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da manifestação da Executada pela concordância do valor executável, consoante evento 41, com efeito, expeçam-se os requisitórios, válidos para AGO/2024, da seguinte forma: i.

No valor de R$ 49.926,28 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 19.295,67 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) , o valor principal corrigido, acrescido dos juros moratórios no valor de R$ 23.105,65 (vinte e três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e taxa SELIC no valor de R$ 7.524,96 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), em nome de HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, CPF: *07.***.*79-87, mediante a dedução dos honorários contratuais na ordem de 10% em nome de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ: 02.***.***/0001-48, mediante a retenção do PSS no valor de R$ 2.499,21 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), RRA: 58 meses. ii.

No valor de R$ 6.013,27 (seis mil treze reais e vinte e sete centavos) em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ: 02.***.***/0001-48, a título de honorários sucumbenciais.

Expedidos e conferidos os requisitórios, dê-se vista às partes para ciência, no prazo de cinco dias, na forma do art. 7, §5º, da Resolução nº 303/2019 do E.CNJ.

Cumpridas as formalidades acima, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao E.

TRF da 2ª Região.

Aguarde-se a comunicação dos depósitos. Com a notícia, venham para a extinção.
03/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:10

Determinada a intimação
01/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 05:59

Determinada a intimação
30/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:59

Determinada a intimação
06/04/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 09:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 10:51

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:52

Determinada a intimação
22/08/2024 09:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
30/07/2024 06:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/06/2024 Número de referência: 1195857
27/06/2024 10:20

Juntada de Petição
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:31

Determinada a intimação
26/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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