TRF2 - 5008055-46.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008055-46.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: JOAQUIM CESAR DE AQUINO XAVIERADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.
Decorrido o prazo legal in albis, ao arquivo com baixa.
P.R.I. -
12/09/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 19:51
Denegada a Segurança
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12/09/2025 14:24
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 15:45:37)
-
12/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008055-46.2025.4.02.5120 distribuido para 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 10/09/2025. -
10/09/2025 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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