TRF2 - 5006202-75.2019.4.02.5002

12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025 11:44

Conclusos para julgamento

05/09/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:12:37)

14/08/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:12:37)

11/01/2022 20:23

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

23/08/2020 08:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

30/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

21/07/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 15:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/04/2020 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

27/03/2020 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/03/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2020 15:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

19/02/2020 15:27

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020 15:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/12/2019 16:51

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2019 21:16

Distribuído por sorteio