TRF2 - 5012702-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 17:00
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/02/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012702-26.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALAN RUBINSZTEJN ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVANTE: TPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S/A ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVANTE: PEDRO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVANTE: PAULO LERNER FROIMTCHUK ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
25/11/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/11/2022 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
17/11/2022 11:32
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 19:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
14/11/2022 19:04
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
31/10/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/10/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 15:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/10/2022 21:10
Juntada de Petição
-
03/10/2022 19:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012702-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALAN RUBINSZTEJN ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVANTE: TPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S/A ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVANTE: PEDRO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVANTE: PAULO LERNER FROIMTCHUK ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/09/2022 18:55
Juntado(a)
-
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/09/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/09/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 17:17
Juntada de Petição
-
09/09/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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