15/09/2025 19:36

Juntada de Petição
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012627-67.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: LUCIANO ROSA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934) DESPACHO/DECISÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1) Da possibilidade de sustentação oral por videoconferência. 1.1) Esta 5ª Turma Recursal está incluída no projeto Juízo 100% digital, em que se deve permitir às partes e aos advogados a realização dos atos processuais por meio remoto. 1.2) A sessão ordinária híbrida permite a sustentação oral, por meio da ferramenta de teleinformática Zoom (contratada após licitação ocorrida em virtude do término do prazo de vigência do Contrato firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com a empresa Cisco Brasil Ltda., em 31/12/2020 - TRF2-OCI-2020/00097). 1.3) O presente processo está incluído na pauta da sessão ordinária da 5ª Turma Recursal/RJ do dia 13/10/2025, a partir das 14h. 1.4) Caso o advogado tenha a intenção de realizar a sustentação oral, deverá enviar e-mail para [email protected] a fim de requerer sua inscrição, nos termos da OS 2020/0002 do órgão Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, no máximo até as 13h00min da sexta-feira anterior.

O endereço (link) para acesso à sessão na plataforma Zoom será encaminhado em resposta a este e-mail, até o final da quinta-feira anterior à sessão. 1.5) De posse do link fornecido, os advogados deverão baixar e instalar a plataforma Zoom no seguinte endereço eletrônico: https://jfrj-jus-br.zoom.us/ (escolher a opção “INGRESSAR”; colar o link da sessão na lacuna em branco; clicar em entrar e baixar o programa por meio do link “Baixar agora”). 1.6) No dia da sessão por videoconferência, após ingressar na sala de reuniões virtuais, o advogado aguardará até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada. 1.7) As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acessão deverão ser encaminhadas ao suporte técnico pelo telefone 0800 941 2180, ou e-mail [email protected]. 1.8) É de responsabilidade do advogado zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio da plataforma Zoom. 1.9) No caso da ausência de interesse na sustentação oral, o processo será julgado na mesma data e os juízes deliberarão por meio de ferramenta de vídeo ou pelas ferramentas de discussão incorporadas ao E-proc, sem transmissão do julgamento. 2) Da possibilidade de sustentação oral de modo presencial. 2.1) Caso o advogado pretenda realizar a sustentação oral de modo presencial (no Foro da Avenida Venezuela, 134, Bloco B), deverá se manifestar nos autos nesse sentido, no prazo de 5 dias (a contar da intimação do presente despacho). 3) Da possibilidade de apresentação da sustentação oral por meio de vídeo. 3.1) Considerando que a eventual sustentação oral por meio de arquivo de vídeo também tem natureza de memoriais (não cabe à parte acrescer argumentos além daqueles já presentes no recurso interposto ou nas contrarrazões apresentadas), nada impede esse meio, ainda que sem previsão normativa expressa. 3.2) Desse modo, faculta-se aos advogados que assim desejarem a possibilidade de juntar aos autos mídia com a sustentação oral gravada.

Nesse caso, o procedimento a ser observado é o seguinte. 3.3) Conforme o art. 35 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/TR-SEC/ri2019.pdf), o tempo para sustentação oral nos processos cíveis é de 5 minutos.

O vídeo deverá ter essa duração máxima total. 3.4) Para evitar inconsistências no sistema Eproc, serão admitidos vídeos de até 60 Mb, nos formatos mp4, wmv, mpg e mpeg.

O arquivo deverá ser juntado aos autos até a sexta-feira que anteceder à sessão. 3.5) Caso esse tipo de protocolo não esteja disponível por qualquer motivo, alternativamente, poderá enviar o arquivo de vídeo, em um dos formatos acima especificados e respeitado o limite de 60 Mb, até a sexta-feira que anteceder à sessão, por meio do seguinte endereço: [email protected]. 3.6) Recebido o arquivo, o Setor de Julgamentos deverá anexar o arquivo aos autos eletrônicos e informar ao Gabinete sobre a juntada. 4) Isso posto, as partes e seus advogados ficam intimados para, em 5 dias, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento de modo presencial, por videoconferência, ou por arquivo de vídeo.

O silêncio ou o não cumprimento das instruções deste despacho implicarão no julgamento do processo, sem sustentação oral.
11/09/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 06:21

Despacho
11/09/2025 06:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:07

Juntada de Petição
12/06/2024 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/04/2024 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
07/04/2024 16:13

Juntada de Petição
05/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento
04/04/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 09:05

Juntada de Petição
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO ROSA VIANA <br/> Data: 22/02/2024 às 09:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <
19/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 16:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2023 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/11/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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