12/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010107-81.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDER LOUREIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EDER LOUREIRO DE ALMEIDA e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno o Autor ao pagamento das cutas judiciais e de honorários advocatícios em favor da EBSERH, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do NCPC.

Defiro parcialmente o pedido da ESBERH, para reconhecer, em favor desta, a prerrogativa de fazenda pública relacionada ao regime de precatórios, exclusivamente5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 18:02

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:09

Despacho
29/08/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096233420254020000/TRF2
05/08/2025 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009623-34.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
05/08/2025 09:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096233420254020000/TRF2
16/07/2025 13:54

Juntada de Petição
15/07/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096233420254020000/TRF2
08/07/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:48

Juntada de Petição
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 17:16

Alterado o assunto processual - De: Regime - Para: Acumulação de Cargos
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/06/2025 16:53

Concedida a tutela provisória
09/06/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/06/2025 20:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2025 18:10

Juntada de Petição
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 05:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:04

Determinada a intimação
23/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05F)
23/05/2025 15:20

Alterado o assunto processual
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:10

Declarada incompetência
29/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002936-64.2025.4.02.5004

Odair Lunz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laura Rosenberg Schneider

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002312-15.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Lucia Cardial Ferreira

Advogado: Phillipe Vieira Gomes Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5003034-49.2025.4.02.5004

M do Nascimento Transportes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000471-82.2025.4.02.5101

Jardim Hibisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002025-86.2024.4.02.5004

Ananias Lozer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 13:46

Exibir Processo