01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003034-49.2025.4.02.5004/ESEMBARGANTE: M DO NASCIMENTO TRANSPORTESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)EMBARGANTE: MARCIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)SENTENÇAPosto isso, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, e § 3º, do CPC, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Sem custas, nos termos do art. 7º, da Lei n. 9.289/1996.

Deixo de condenar a Embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, visto que não houve a triangularização processual.

Traslade-se cópia da presente sentença para a Execução Fiscal n. 5000172-08.2025.4.02.5004, para fins de registro.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as devidas baixas.
28/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:58

Despacho
27/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50001720820254025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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