16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037731-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de concessão de benefício assistencial BPC-LOAS na DER de 17/02/2020, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:06

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 18:30

Juntada de Petição
16/07/2025 23:45

Juntada de Petição
08/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:59

Juntada de Petição
12/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
28/03/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA SILVA VIEIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, V
27/01/2025 17:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
14/01/2025 12:10

Juntada de Petição
08/01/2025 13:09

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Juntada de Petição
19/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 11:02

Juntada de Petição
15/11/2024 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001926-46.2025.4.02.5113

Marli Elenice Alves Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085339-90.2025.4.02.5101

Rosilania da Silva Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariangela Guimaraes Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004121-11.2023.4.02.5004

Uniao

Jose Wilson Bissoli

Advogado: Lucidalva Gomes da Silva Caires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5004121-11.2023.4.02.5004

Jose Wilson Bissoli

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003876-94.2023.4.02.5102

Diogo Vaz Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo