TRF2 - 5012468-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIRTIME SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 39.546.254/0001-45

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 16:45

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 16:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/01/2023 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/01/2023 21:07

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/01/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 12:40

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/12/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:24

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/12/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/12/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 55

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/12/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:12

    Recurso Especial não admitido

  • 25/11/2022 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2022 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 09:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/11/2022 09:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2022 08:52

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2022 17:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:12

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5012468-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AIRTIME SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 13:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/09/2022 13:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/08/2022 16:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50106107520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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