01/02/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
01/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
03/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Negado seguimento a Recurso Especial
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2023 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030524-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA NADVORNY (OAB RS064057) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 85
10/05/2023 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2023 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/03/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:23

Determinada a intimação
30/01/2023 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/01/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2022 11:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
21/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2022 17:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030524-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA NADVORNY (OAB RS064057) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 79
15/09/2022 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/07/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 21:00

Juntada de Certidão
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2022 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2022 12:19

Distribuído por prevenção - Número: 50126197820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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