17/09/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/09/2025 12:01

Juntada de Petição
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003616-04.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: SANDRA REGINA VERNECK TAVARESADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SANDRA REGINA VERNECK TAVARES contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações.

Dê-se vista ao INSS e ao MPF.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
05/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:29

Decisão interlocutória
04/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003616-04.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 30/08/2025.
30/08/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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