TRF2 - 5000528-68.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

CARLA CARDOSO NUNES

CPF *57.***.*04-01

SONIA MARIA CARDOSO DA SILVA

CPF *80.***.*62-08

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2025 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2025 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/09/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000528-68.2023.4.02.5005/ESAUTOR: SONIA MARIA CARDOSO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

    Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 08/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2025 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/04/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:30

    Despacho

  • 22/04/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> ESCOL01

  • 20/03/2025 10:15

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

  • 19/03/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/03/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/03/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/03/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/03/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 17:15

    Prejudicado o recurso

  • 18/02/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/01/2025 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/01/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/01/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/01/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:25

    Determinada a intimação

  • 21/01/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2025 15:37

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G01)

  • 17/01/2025 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 13:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 19:48

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 13:18

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 12:48

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)

  • 02/03/2023 10:42

    Declarada incompetência

  • 10/02/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 09/02/2023 14:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/02/2023 14:04

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)

  • 09/02/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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