TRF2 - 5009033-19.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009033-19.2021.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO ROBERTO ALVES FELIXADVOGADO(A): francisco roberto freire dias (OAB RJ228946)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:02
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2025 13:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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28/02/2025 16:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/08/2021 23:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/08/2021 23:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2021 18:57
Alterado o assunto processual
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16/08/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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