11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-86.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CHRISTIANE ITABAIANA MARTINS ROMEOADVOGADO(A): VERONICA GEHREN DE QUEIROZ (OAB RJ094463)ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA (OAB RJ080605)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
09/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2023 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/06/2023 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
20/04/2023 13:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/04/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:14

Alterado o assunto processual
18/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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