TRF2 - 5011619-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 156
-
15/08/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2025 14:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
28/07/2025 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 16:13
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011619-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
11/01/2023 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/12/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011619-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
09/09/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/08/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 18:55
Determinada a intimação
-
16/08/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/08/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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