TRF2 - 5005451-11.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005451-11.2021.4.02.5102/RJAUTOR: VICTOR ROGERIO LIRA MATOSADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA PEDROSO FLAESCHEN (OAB RJ231360)ADVOGADO(A): JAIR DO NASCIMENTO BARCELLOS (OAB RJ231186)ADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA BARBOSA (OAB RJ126843)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:03
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 15:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/07/2021 04:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2021 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 21:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2021 19:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE02S)
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06/07/2021 19:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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06/07/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2021 20:35
Declarada incompetência
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01/06/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2021 17:56
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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01/06/2021 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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