TRF2 - 5008103-30.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008103-30.2023.4.02.5102/RJAUTOR: FERNANDA DE ARAUJO THEDIMADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508)ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:12
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/10/2023 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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05/07/2023 11:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/06/2023 20:11
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 11:16
Alterado o assunto processual
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22/06/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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