18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005822-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer pela CEAB, como informa o exequente em Evento 38, e diante do requerimento de execução apresentado no mesmo Evento, com a juntada de planilha de cálculos com o quantum que entende devido pela executada, intime-se a Procuradoria do INSS, na forma do artigo 535 do CPC e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pelo exequente.

Ressalto que, conforme previsão expressa do parágrafo segundo do artigo acima referido, na hipótese de ser alegado excesso de execução, a executada deverá apresentar, juntamente com a impugnação, o cálculos do valor que entender correto.

Na hipótese de impugnação, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, venham os autos conclusos.
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:10

Determinada a intimação
15/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005822-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 31 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/08/2025 18:27

Determinada a intimação
10/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição
09/10/2024 15:25

Juntada de Petição
09/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 09:09

Determinada a citação
31/01/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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