30/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378035/2025
30/04/2025 13:43

Protocolizada Petição 378035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
28/04/2025 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/04/2025 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
22/04/2025 18:10

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2025/00096482 - PET no AREsp 2540251
08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 305778/2025
08/04/2025 10:59

Protocolizada Petição 305778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
25/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 616.
25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
10/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96482/2025
10/02/2025 17:00

Protocolizada Petição 96482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
06/02/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 81204/2025
06/02/2025 14:01

Protocolizada Petição 81204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
06/02/2025 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 80937/2025
06/02/2025 13:20

Protocolizada Petição 80937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1131736/2024 - PET
04/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1131736 - PET no AREsp 2540251 - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01131736 - PET no AREsp 2540251
19/12/2024 08:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131736/2024
19/12/2024 07:52

Protocolizada Petição 1131736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024
06/05/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
06/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
06/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/02/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/02/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 94988/2024
15/02/2024 15:43

Protocolizada Petição 94988/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024
01/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52605/2024
01/02/2024 18:47

Protocolizada Petição 52605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024
30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2024
29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
29/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304430967. Publicação prevista para 30/01/2024)
29/01/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/12/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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