TRF2 - 5030437-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
06/05/2025 11:11
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
23/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 15:54
Despacho
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/10/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2023 22:17
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 18:03
Juntada de Petição
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:39
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/03/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2023 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2023 18:49
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
23/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2022 09:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2022 18:12
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030437-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
23/09/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/11/2021 18:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/11/2021 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 11:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2021 16:57
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 18:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
01/10/2021 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
01/10/2021 14:53
Juntada de Petição
-
14/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
-
13/09/2021 20:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 01:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 01:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
08/09/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/10/2020 18:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2020 03:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2020 17:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2020 17:39
Indeferido o pedido
-
09/09/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2020 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2020 23:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 16:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 16:29
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/05/2020 17:18
Juntada de Petição
-
08/03/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/03/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/03/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2020 12:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/02/2020 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016976-27.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Jose Roberto Diniz Goncalves
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2020 16:39
Processo nº 5016976-27.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Jose Roberto Diniz Goncalves
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 16:52
Processo nº 5000669-91.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celio Luiz da Silva
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 17:56
Processo nº 5000669-91.2022.4.02.5112
Celio Luiz da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 11:18
Processo nº 5000430-54.2021.4.02.5005
Cleuza Maria Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:37