TRF2 - 5098436-31.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IDESLANGE FERNANDES LISBOA

CPF *91.***.*98-87

VALDENI FERNANDES LISBOA

CPF *45.***.*46-95

Advogados

MARCELLA DA SILVA SANTANA

OAB: 217083/RJ

CPF *34.***.*41-84

MARIANA GUIMARAES FERREIRA

OAB: 233100/RJ

CPF *33.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 10/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098436-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: IDESLANGE FERNANDES LISBOA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 09/09/2025 - Juntada de certidão

  • 09/09/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 09/09/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/09/2025 16:57:12)

  • 09/09/2025 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 09/09/2025 16:57:11)

  • 09/09/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 13:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134065-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2025 13:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134064-92.2025.4.02.9666/TRF (IDESLANGE FERNANDES LISBOA)

  • 06/06/2025 11:21

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/06/2025 11:07

    Intimado em Secretaria

  • 04/06/2025 11:07

    Intimado em Secretaria

  • 04/06/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-47 processada no TRF2 com o no. 51340657720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 04/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-47 processada no TRF2 com o no. 51340649220254029666/TRF (IDESLANGE FERNANDES LISBOA)

  • 02/06/2025 16:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-47

  • 30/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 04/04/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 13:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-47

  • 03/04/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/03/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/03/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2025 19:09

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/03/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 10:21

    Determinada a intimação

  • 21/02/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 18:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 20/02/2025 21:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2025 15:59

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício - URGENTE

  • 19/02/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:07

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 16:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/02/2025 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO38

  • 18/02/2025 07:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 13/12/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/12/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/12/2024 00:53

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/12/2024 00:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2024 17:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 09:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:24

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 08:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 14/12/2023 12:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/12/2023 20:56

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/10/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IDESLANGE FERNANDES LISBOA <br/> Data: 30/11/2023 às 09:05. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESEN

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 23:51

    Determinada a citação

  • 07/10/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 20:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/09/2023 18:03

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/09/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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