TRF2 - 5001749-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:50
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5001749-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): BARBARA GUIMARAES BESSA (OAB SP456009) ADVOGADO(A): RICARDO SOARES FILHO (OAB SP455563) ADVOGADO(A): CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ212853) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 37
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01/09/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/03/2025 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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26/03/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2025 14:00
Juntada de Petição
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09/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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09/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/03/2025 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/03/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/02/2025 16:03
Lavrada Certidão
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17/02/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2025 13:14
Não Concedida a Medida Liminar
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11/02/2025 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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