TRF2 - 5044698-70.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/09/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044698-70.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS objetivando cobrança de débito no valor originário de R$124.416,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais).
Considerando o trânsito em julgado da sentença de improcedência da Ação Anulatória n.º 5033487-37.2019.4.02.5101, intimem-se as partes acerca do prosseguimento do feito.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para decisão. -
03/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 15:27
Determinada a intimação
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03/09/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2025 13:53
Juntado(a)
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21/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2019 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2019 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2019 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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06/09/2019 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2019 10:54
Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão
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03/09/2019 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2019 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2019 15:53
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
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02/09/2019 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2019 13:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2019 17:03
Juntada de Petição
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23/08/2019 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2019 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2019 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2019 11:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
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15/08/2019 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/08/2019 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2019 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2019 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2019 08:46
Juntada de Petição
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25/07/2019 20:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2019 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2019 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/07/2019 08:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
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10/07/2019 18:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/07/2019 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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