03/05/2024 08:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
03/05/2024 08:32

Recebidos os autos do STF
08/02/2024 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/01/2024 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 18:19

Recurso Extraordinário admitido
29/01/2024 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 18:19

Recurso Especial Admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 16:34

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/06/2023 20:30

Juntada de Petição
05/06/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
08/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 21:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004961-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 97
27/02/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2023 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2023 17:32

Determinada a intimação
30/01/2023 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/01/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2022 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2022 18:11

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004961-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO: MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 119
23/09/2022 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2021 19:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2021 13:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
05/11/2021 18:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2021 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 10:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 17:17

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 90
16/09/2021 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/09/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2021 12:45

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/08/2021 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2021 13:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/08/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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