TRF2 - 5018207-35.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2025 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/01/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
07/11/2024 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/10/2024 17:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/10/2024 17:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 19:20
Indeferido o pedido
-
02/08/2024 18:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/08/2024 10:36
Juntada de Petição
-
02/08/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:01
Recurso Especial Admitido
-
15/07/2024 11:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
05/07/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 17:46
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/08/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/08/2023 18:05
Recurso Especial sobrestado
-
15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 22:01
Juntada de Petição
-
08/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/02/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5018207-35.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GINO CESAR CARDOSO FERES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 731
-
14/12/2022 09:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/12/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5018207-35.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GINO CESAR CARDOSO FERES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 726
-
29/07/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 18:31
Despacho
-
24/06/2022 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 50024563920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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