TRF2 - 5069397-23.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/01/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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22/01/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/01/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 14:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:45
Determinada a intimação
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15/12/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2023 10:28
Juntada de Petição
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09/10/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/10/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 11:41
Juntada de Petição
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04/10/2023 16:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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04/10/2023 11:31
Juntada de Petição
-
03/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 14:31
Decisão interlocutória
-
29/09/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2023 14:27
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/06/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
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12/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069397-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAO EDITAL Nº 510010056315 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA, PROCESSO 50693972320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAO, CPF: *00.***.*69-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376660153202245, inscrição n.º 7042209203785, para crédito a favor da exequente de R$ 568.827,45, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 462870978522).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/04/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/04/2023 13:41
Intimação por Edital
-
11/04/2023 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 13:25
Expedição de Edital - citação
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10/04/2023 18:53
Determinada a citação
-
10/04/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2023 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2023 13:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/02/2023 22:15
Decisão interlocutória
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24/02/2023 10:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 10:09
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
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30/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069397-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008796028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA, PROCESSO 50693972320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376660153202245, inscrição n.º 7042209203785, para crédito a favor da exequente de R$ 542.814,81, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 462870978522).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/09/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/09/2022 17:49
Intimação por Edital
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29/09/2022 17:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022
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29/09/2022 15:08
Expedição de Edital - citação
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28/09/2022 16:27
Determinada a citação
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28/09/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 12:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/09/2022 16:28
Determinada a citação
-
13/09/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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