08/03/2023 16:33

Baixa Definitiva
08/03/2023 16:15

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/11/2022 22:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
18/11/2022 19:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/11/2022 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 16:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2022 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000114-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RONALDO ARTHUR EICHENBERGER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 87
12/09/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2022 18:40

Determinada a intimação
12/01/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2022 13:06

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/01/2022 16:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50179397520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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