TRF2 - 5018031-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 18:36
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 18:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/10/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
02/10/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/08/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/08/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
28/08/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/08/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 09:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
-
29/07/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
10/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/07/2024 16:38
Juntado(a)
-
02/07/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/05/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/05/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/05/2024 08:47:18)
-
17/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 20:29
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
30/04/2024 20:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 30/04/2024 19:35:00)
-
06/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 21:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
03/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/04/2024 14:57
Juntado(a)
-
10/03/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/03/2024 18:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
07/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
01/03/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/03/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/02/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 23:56
Juntada de Petição
-
27/02/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/01/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/01/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
20/05/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/05/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2023 21:59
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5018031-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ZEZUINA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
09/12/2022 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 10:51
Juntado(a)
-
01/12/2022 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2022 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5018031-53.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1008) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ZEZUINA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1008
-
21/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 15:46
Juntado(a)
-
12/09/2022 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2022 15:18
Não Concedida a tutela provisória
-
22/12/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000872-63.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Benvinda Paulo dos Santos
Advogado: Jose Marcos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 18:39
Processo nº 5011793-81.2022.4.02.0000
Uniao
Cristina Leao de Castro
Advogado: Carlos de Oliveira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:40
Processo nº 5000440-23.2020.4.02.5106
Luiz Carlos Graciano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 09:30
Processo nº 5000827-81.2019.4.02.5006
Maria Vital Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valeria Gaurink Dias Fundao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:46
Processo nº 5004241-65.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Anderson Felinto de Souza
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 12:49