14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
10/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 197
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 197
08/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002237-24.2022.4.02.5119/RJ RÉU: MARIA AMALIA AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAESADVOGADO(A): ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA (OAB RJ162306) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de citação de FILOMENA AMÉLIA DE ALMEIDA FERNANDES, bem como a manifestação do MPF de evento 127, PET1, informando que a ré fez doação à YABRUD PARTICIPAÇÕES LTDA da fração ideal de 1/9 do imóvel objeto desta Ação Civil Pública, tendo a empresa YABRUD PARTICIPAÇÕES assumido a propriedade exclusiva do imóvel, entendo ser dispensável a intimação da ré FILOMENA AMÉLIA DE ALMEIDA FERNANDES.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
04/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
04/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
04/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
04/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Determinada a intimação
27/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
18/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
13/06/2025 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
13/06/2025 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
11/06/2025 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2025 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 174
16/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
16/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
12/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
12/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/05/2025 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REJANE MENDES MOREIRA DE ALMEIDA MAGALHAES - EXCLUÍDA
09/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:33

Homologada a Transação
05/02/2025 11:53

Juntada de Petição
03/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/08/2024 14:01

Juntada de Petição
28/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
09/08/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
08/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2024 16:48

Determinada a intimação
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:45

Determinada a intimação
16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/03/2024 20:15

Juntada de Petição
13/03/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
21/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/02/2024 12:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100
19/02/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
19/02/2024 12:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
07/02/2024 10:48

Juntada de Petição
06/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:58

Juntada de Petição
10/01/2024 18:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013417520234020000/TRF2
06/12/2023 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
05/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 12:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/10/2023 16:34

Juntada de Petição
25/10/2023 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
18/10/2023 10:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/10/2023 13:19

Juntada de Petição
05/10/2023 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
04/10/2023 19:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013417520234020000/TRF2
04/10/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
25/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/09/2023 07:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/09/2023 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
08/09/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
08/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2023 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/08/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA FERNANDES SUMARES - EXCLUÍDA
14/08/2023 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES - EXCLUÍDA
14/08/2023 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE SOARES PINTO FERNANDES - EXCLUÍDA
14/08/2023 14:50

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
01/05/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/05/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2023 17:30

Conclusos para julgamento
17/03/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013417520234020000/TRF2
09/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 13:01

Juntada de Petição
14/02/2023 19:15

Juntada de Petição
10/02/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 20:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50013417520234020000/TRF2
01/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 10:40

Determinada a intimação
31/01/2023 08:45

Juntada de Petição
26/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
25/01/2023 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
25/01/2023 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
25/01/2023 16:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJBPISECMA
25/01/2023 16:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJBPISECMA
25/01/2023 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - EXCLUÍDA
25/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/01/2023 21:29

Juntada de Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
17/01/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2023 14:25

Concedida a tutela provisória
15/12/2022 13:45

Juntada de Petição
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 19:07

Juntada de Petição
26/11/2022 11:57

Juntada de Petição
25/11/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/11/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/11/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2022 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 06:24

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/11/2022 06:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/11/2022 06:21

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/11/2022 06:19

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/11/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 19:10

Despacho
03/11/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090487-82.2025.4.02.5101

Magna Soares

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Luis Anselmo Souza Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002775-31.2023.4.02.5002

Vicente Paulo Pessin

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004708-68.2025.4.02.5002

Izabela Ribeiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081710-45.2024.4.02.5101

Michie Ueoka

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Cesar Aguiar de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5081710-45.2024.4.02.5101

Michie Ueoka

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Cesar Aguiar de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:23

Exibir Processo