TRF2 - 5003542-59.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 07:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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29/05/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/03/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/03/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/03/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 13:09
Juntado(a)
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003542-59.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 729) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSUE NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 729
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/09/2022 15:36
Juntado(a)
-
28/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003542-59.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1006) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSUE NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1006
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14/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/07/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2021 13:46
Determinada a intimação
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06/07/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/07/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2021 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 09:21
Despacho
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22/06/2021 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/06/2021 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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17/06/2021 15:47
Juntada de Petição
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2021 18:52
Despacho
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18/05/2021 14:08
Distribuído por prevenção - Número: 50076225220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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