10/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101638-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: FELIPE NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/08/2025 - Remetidos os Autos
09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF02
27/06/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJRIOEF02 -> RJRIOSECONT
26/06/2025 18:31

Decisão interlocutória
08/05/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:31

Determinada a intimação
12/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:16

Determinada a intimação
10/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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