19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014007-31.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA ALVARENGA LEANDROADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de recurso pelo(a) autora, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
17/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:21

Decisão interlocutória
17/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014007-31.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ANA LUCIA DA COSTA ALVARENGA LEANDROADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários fixados em 10% do valor da causa, obrigação suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sentença NÃO sujeita a reexame necessário. Intimem-se.
31/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:19

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:07

Despacho
23/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 11:41

Juntada de Petição
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA DA COSTA ALVARENGA LEANDRO <br/> Data: 18/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
10/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:09

Despacho
26/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 08:16

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2024 11:46

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:15

Despacho
18/12/2023 22:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/11/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:58

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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