10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001126-82.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOCEIR DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/09/2025 - Remetidos os Autos
08/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/08/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/08/2025 14:58

Determinada a intimação
17/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:40

Determinada a intimação
21/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 14:53

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:04

Decisão interlocutória
28/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:21

Determinada a intimação
19/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 20:47

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 16:29

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 13:46

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 14:38

Juntada de Petição
22/02/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 16:46

Determinada a citação
22/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007993-40.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Haight Clothing Comercio de Roupas S.A

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 07:12

Exibir Processo

Processo nº 5006536-45.2025.4.02.5117

Patricia Guimaraes Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Santos de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002956-32.2023.4.02.5002

Sostenes Ferreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092096-71.2023.4.02.5101

Eliane Iara da Silva Thomaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5006500-03.2025.4.02.5117

Lucilia da Silva Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Cicero da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo