17/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5007993-40.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: HAIGHT CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS S.AADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO Ev. 19: Indefiro o requerimento de retirada deste processo de pauta, em respeito aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como, ainda, considerando que a justificativa apresentada pela Agravante não se encontra fundamentada em qualquer disposição legal ou regimental.

Determino a manutenção do processo na pauta de julgamento da Sessão Virtual agendada para o período de 15 a 22 de setembro do corrente ano.

Intime-se.
12/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
12/09/2025 16:46

Indeferido o pedido
10/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/09/2025 12:57

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:53

Juntada de Petição
03/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
03/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5007993-40.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: HAIGHT CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS S.A ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 149
01/09/2025 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/08/2025 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 07:13

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2025 20:22

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/06/2025 20:22

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 07:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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