09/09/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042294620254020000/TRF2
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004718-18.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL GERALDO FAGUNDESADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007)RÉU: ANA CRISTINA ROBERS SILVAADVOGADO(A): AMANDA ROBERS SILVA (OAB ES040333)ADVOGADO(A): TIAGO ROBERS SILVA (OAB ES027120)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 4º, III, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, por força do art. 98, § 3º, do NCPC (gratuidade de justiça deferida na decisão do evento 3).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Proceda-se à exclusão do MPF do polo passivo deste feito, permanecendo o órgão ministerial na qualidade de assistente da UNIÃO.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:10

Despacho
07/08/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042294620254020000/TRF2
28/07/2025 23:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042294620254020000/TRF2
10/06/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 16:22

Juntada de Petição
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 12:42

Juntada de Petição
15/04/2025 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 11:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/04/2025 18:59

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042294620254020000/TRF2
31/03/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 12:58

Intimado em Secretaria
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/02/2025 13:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/02/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:12

Distribuído por dependência - Número: 00008842119904025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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