06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015558-87.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ALAN MOUNZERADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apelações interpostas pelo Impetrante (evento 58, anexo 1) e pelo FNDE (evento 64).

Preparo comprovado pelo Impetrante (evento 58, anexos 2 e 3).

Isenção de custas processuais (FNDE), de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
27/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 19:20

Recebido o recurso de Apelação
27/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 13:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 16:02

Juntado(a)
14/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
08/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 08/08/2025 Número de referência: 1366229
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 43
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/07/2025 11:45

Juntado(a)
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Concedida em parte a Segurança
14/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
13/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:05

Juntada de Petição
17/06/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 18:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 13:53

Juntada de Petição
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/06/2025 12:40

Juntado(a)
02/06/2025 12:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 14:51

Juntada de Petição
30/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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