TRF2 - 0065493-90.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2023 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
13/01/2023 08:45
Transitado em Julgado - Data: 13/01/2023
-
13/01/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2022 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/12/2022 18:20:06)
-
16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065493-90.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MONICA TEIXEIRA GONZALEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/11/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 22:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065493-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MONICA TEIXEIRA GONZALEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
28/09/2022 19:53
Juntado(a)
-
28/09/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/09/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2022 10:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 21:25
Alterado o assunto processual
-
21/09/2022 21:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB14)
-
21/09/2022 13:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/09/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014881-36.2021.4.02.5118
Celso Rodrigues de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2021 07:38
Processo nº 5004988-15.2022.4.02.0000
Marcos Jose Lemos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 10:18
Processo nº 0160605-23.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eliza Pompermayer Abud
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 15:53
Processo nº 5020604-58.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Monica da Silva Brasil
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 18:41
Processo nº 5001138-44.2020.4.02.5004
Deivid Sales de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 17:04