10/04/2023 18:13

Baixa Definitiva
10/04/2023 18:13

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
06/12/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
03/11/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
28/10/2022 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5004988-15.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1012) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARCOS JOSE LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1012
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
21/09/2022 15:43

Juntado(a)
01/09/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
01/09/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/08/2022 15:54

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/04/2022 10:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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