TRF2 - 5007596-83.2022.4.02.0000

03/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 815913/2025

03/09/2025 11:15

Protocolizada Petição 815913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

21/08/2025 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 298935/2025 - AgInt

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298935 - AgInt no REsp 2195445 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO AUGUSTO ROELKE, ELIZABETH MARIA CERUTTI, FABRICIO BETTO e GIANCARLO GUARESQUE RONES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00298935/2025 - AgInt no REsp 2195445/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298935/2025 - AgInt no REsp 2195445/RJ

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 298935/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 298935/2025 -

07/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298935/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 298935/2025

04/04/2025 18:15

Protocolizada Petição 298935/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 16:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO AUGUSTO ROELKE, ELIZABETH MARIA CERUTTI, FABRICIO BETTO e GIANCARLO GUARESQUE RONES

12/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/02/2025 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2637186)

06/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/10/2024 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 564606/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 564606/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564606 - AgInt no AREsp 2637186 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:00

Prejudicado o recurso de EDUARDO AUGUSTO ROELKE, ELIZABETH MARIA CERUTTI, FABRICIO BETTO e GIANCARLO GUARESQUE RONES - Petição Nº 2024/00564606 - AgInt no AREsp 2637186

27/09/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 564606/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564606 - AgInt no AREsp 2637186 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 564606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 564606/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564606/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 564606/2024

02/07/2024 21:34

Protocolizada Petição 564606/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

13/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de EDUARDO AUGUSTO ROELKE, ELIZABETH MARIA CERUTTI, FABRICIO BETTO e GIANCARLO GUARESQUE RONES

22/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO