TRF2 - 5010393-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 19:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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10/01/2023 14:08
Baixa Definitiva
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10/01/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/01/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 10:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 10:31
Determinada a intimação
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07/11/2022 16:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010393-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MERCEDES ANDRADE PINHEIRO - ESPOLIO ADVOGADO: ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689) ADVOGADO: MARCOS ALISSON PINHEIRO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ200327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO: LIGIA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/09/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2022 12:19
Decisão interlocutória
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20/07/2022 10:17
Lavrada Certidão
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20/07/2022 09:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 00005203020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
VOTO DIVERGENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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