TRF2 - 5004926-43.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 07:30
Baixa Definitiva
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02/02/2023 07:30
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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28/10/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/10/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004926-43.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1015) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA LUCIA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: ANDREZA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1015
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26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 13:25
Juntado(a)
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20/09/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
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21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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27/04/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2022 10:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/09/2021 08:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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01/09/2021 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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13/07/2021 15:25
Juntada de Petição
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13/07/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2021 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/07/2021 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2021 18:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 137
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25/05/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/03/2021 11:59
Juntada de Petição
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03/03/2021 15:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2021 15:53
Determinada a intimação
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03/11/2020 15:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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30/10/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2020 21:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 17:33
Juntada de Petição
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16/10/2020 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:30
Deferido o pedido
-
13/05/2020 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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