TRF2 - 5044741-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2022 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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16/11/2022 16:20
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022
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14/11/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2022 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044741-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALEXANDRE VIANNA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 09:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2022 18:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB15)
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20/09/2022 18:53
Alterado o assunto processual
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20/09/2022 11:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/09/2022 11:50
Declarada incompetência
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16/09/2022 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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