TRF2 - 0217413-77.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:32
Recurso Especial sobrestado
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/05/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/04/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/04/2023 15:02
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/03/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/03/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0217413-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DAS DORES SILVA DELIA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680
-
23/11/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2022 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0217413-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DAS DORES SILVA DELIA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 739
-
30/08/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
04/08/2022 17:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO D ELIA - EXCLUÍDA
-
04/08/2022 16:55
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/08/2022 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:48
Deferido o pedido
-
25/07/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/07/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 18:58
Despacho
-
07/07/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/06/2022 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 13:48
Despacho
-
03/06/2022 15:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/06/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/03/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/03/2022 14:19
Despacho
-
08/01/2020 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2019 19:29
Distribuído por prevenção - Número: 00044852120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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