03/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002665-68.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/10/2022 10:05

Transitado em Julgado em 01/09/2022
09/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2022 Petição Nº 403919/2022 - EDcl no AgInt no
08/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403919 - EDcl no AgInt no AREsp 1662860 - Publicação prevista para 09/08/2022
05/08/2022 17:00

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
02/08/2022 16:03

Embargos de Declaração de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº403919/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1662860
28/06/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2022-AJC-2T)
24/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022
23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00403919/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1662860/RJ
15/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 403919/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 610.
17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 403919/2022 -
16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403919/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)
13/05/2022 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403919/2022
13/05/2022 20:26

Protocolizada Petição 403919/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022
06/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 1079886/2021 - AgInt
05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1079886 - AgInt no AREsp 1662860 - Publicação prevista para 06/05/2022
19/04/2022 16:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1079886/2021 - AgInt no AREsp 1662860
12/04/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2022-AJC-2T)
05/04/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022
04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2022 17:49

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01079886/2021 - AgInt no AREsp 1662860/RJ
11/03/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/03/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 10/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1079886/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.
30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1079886/2021 -
29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1079886/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)
26/11/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1079886/2021
26/11/2021 17:30

Protocolizada Petição 1079886/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021
05/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021
04/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021
04/11/2021 17:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
23/07/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
23/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
25/06/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/06/2020 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
26/03/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
26/03/2020 07:13

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171758/2020 (Juntada automática)
26/03/2020 07:13

Protocolizada Petição 171758/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2020
18/03/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
17/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
16/03/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
17/02/2020 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2020 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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