15/09/2025 13:11

Juntada de Petição
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007492-82.2020.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NOEMIA CARIA PINHEIROADVOGADO(A): EDYLENE PEREIRA XAVIER LEAL (OAB RJ075387) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 10 dias como requerida (evento 94, PET1).

Intime-se.
10/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:37

Determinada a intimação
31/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:21

Determinada a intimação
11/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:58

Determinada a intimação
12/02/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT07
12/02/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição
16/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/12/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 88
05/12/2024 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/12/2024 09:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/11/2024 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2022 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2022 07:09

Juntada de Petição
02/06/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/05/2022 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2022 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
25/02/2022 11:48

Juntada de Petição
24/02/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2022 05:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/01/2022 10:55

Juntada de Petição
07/01/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 13:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/12/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/12/2021 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/12/2021 14:30 Sequencial: 55
10/12/2021 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/12/2021 08:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
01/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2021 10:50

Recebido o recurso de Apelação
05/11/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/11/2021 10:02

Juntada de Petição
04/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2021 17:14

Conclusos para julgamento
28/04/2021 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/04/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2021 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
07/04/2021 08:25

Juntada de Petição
06/04/2021 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 16:09

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2021 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 18:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Expedido Carta pelo Correio - Intimação - 01/12/2020 14:59:49)
01/12/2020 14:59

Determinada a intimação
01/12/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00